Municípios de AL podem ter revisão do eleitorado

IRREGULARIDADES. Alguns locais têm mais eleitores que habitantes

Cinco municípios de Alagoas podem ter revisão do eleitorado antes das eleições de outubro próximo. A medida vem sendo analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, um deles, já teve processo julgado pelo Pleno da Corte, devendo seguir agora, juntamente com os demais, para a apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a análise final e o parecer favorável ou não à medida. Seria o primeiro estado do País a fazer revisão eleitoral este ano.

São eles: Limoeiro de Anadia, Minador do Negrão, Barra de São Miguel, Belém e Jundiá, cujo processo já foi julgado procedente pelo Pleno do TRE e seguiu para o TSE. A revisão do eleitorado é um procedimento administrativo destinado a sanar ou impedir fraudes no alistamento de eleitores. Pode ocorrer de ofício ou provocada por denúncia fundamentada de fraude. Por meio da revisão, a Justiça Eleitoral exige a comprovação de domicílio eleitoral de todos os eleitores cadastrados num determinado município, em determinado período.

A revelação vem do presidente interino do TRE em Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques. Segundo ele, durante a primeira reunião de trabalho com todos os presidentes de Tribunais Eleitorais e o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em Brasília, um dia após sua posse, ocorrida em 12 de maio, foi apresentado o quadro do município de Belém, localizado na região Agreste do Estado, que possui mais eleitores do que moradores.

Os números saltam aos olhos do próprio TRE. São mais de 100% os eleitores no município. Em Jundiá, cujo processo já foi julgado, o número de eleitores foi de 95% em relação à população.

Fonte: gazetaweb.com