Julgamento por videoconferência acontece em Porto Calvo

A 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo realizou, nesta sexta-feira (6), o primeiro júri popular em Alagoas por meio de videoconferência em que o réu se encontrava em outro Estado. A sessão foi presidida pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos e acontece no Fórum Domingos Fernandes Calabar, no Centro da cidade.

O réu, Amaro Genuíno Neto, está preso em São Paulo. Mais conhecido por “Marinho”, ele é acusado de ter assassinado a golpes de facão Nivaldo Manoel da Silva, em abril de 2011, no município de Jacuípe, região Norte de Alagoas.

Tanto o magistrado como o promotor de Justiça, Adriano Jorge Barros, aprovaram a utilização da ferramenta tecnológica. Para eles, a realização de julgamentos em casos específicos, por meio de videoconferência, reduz os gastos de recursos públicos.

“É uma ferramenta inovadora e acredito que essencial para podermos realizar julgamentos em casos como esse, em que o réu não pode estar presente fisicamente”, disse o juiz. Marinho cumpre pena no sistema prisional no município de Pirajuí (SP).

Durante o julgamento, ele permaneceu acompanhado por um advogado nomeado pela Justiça daquele Estado. A defesa no Tribunal do Júri de Porto Calvo foi feita presencialmente pela defensora pública Elaine Zelaquett.

“Caso haja algum problema de conexão, o juiz pode suspender a sessão até a volta da conexão para garantir o direito do réu de participar integralmente do processo”, observou o promotor.

O caso

A denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) contra Amaro afirma que o crime foi motivado por suposta briga entre o denunciado e a vítima.

Irritado com a situação, o réu armou-se com um facão e com a ajuda de um parceiro, que facilitou o seu transporte até o local do crime, aplicou golpes na vítima que morreu.

O réu foi condenado por homicídio simples, a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A pena será cumprida em São Paulo.

Fonte: gazetaweb.com